MENÇÕES LEGAIS

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E ACESSO A PEUGEOT.PT

A PEUGEOT criou este site para informação particular dos seus utilizadores, não podendo ser efectuado qualquer aproveitamento comercial, mesmo que parcial, dos dados nele apresentados, sem acordo prévio e escrito por parte da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA. Os utilizadores são avisados que a maioria dos elementos do site:

- estão protegidos pela legislação de direitos de autor/propriedade intelectual: nomeadamente fotografias, artigos, desenhos, ilustrações, vídeos, sequências animadas…

- e/ou estão protegidos pela legislação sobre desenhos e modelos: nomeadamente os modelos de veículos presentes no site;

- estão protegidos pela legislação sobre marcas: nomeadamente a marca “PEUGEOT”, o Bloco de Marca PEUGEOT (logótipo), os serviços e as marcas dos modelos de veículos presentes no site. Os elementos assim protegidos são propriedade da PEUGEOT ou de terceiros que tenham dado à PEUGEOT permissão para a sua utilização. Nestes termos, toda e qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral destes elementos, sem a autorização escrita prévia da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA  (Direcção de Marketing e Clientes/Departamento de Comunicação Publicitária), é interdita, sob pena de constituir um delito de contrafacção de direito de autor e/ou de desenhos e modelos e/ou de marca, conforme legislação portuguesa em vigor.

Eventuais modelos desenhados, fotografados ou filmados poderão apresentar acabamentos, designações, equipamentos opcionais ou acessórios em diferentes opções, em função do país em que são comercializados.

As informações contidas neste site não têm eficácia contratual.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS

As informações e ilustrações que figuram nas páginas deste site Internet são baseadas nas características técnicas em vigor aquando da sua colocação on-line ou actualização das diferentes páginas do site.

Os equipamentos apresentados nos veículos presentes no site são de origem ou em opção, dependendo das versões.

No quadro da sua política de melhoria constante do produto, a PEUGEOT pode modificar a qualquer altura as características técnicas, equipamentos, opções e cores dos veículos.

As técnicas actuais de reprodução não permitem reproduzir fielmente as cores.

Os modelos e/ou versões apresentadas neste site, bem como os seus equipamentos, opções e acessórios são na generalidade os comercializados em Portugal Continental e Ilhas.

Como tal, eventuais informações poderão divergir entre países.

Para qualquer efeito, as informações constantes neste site são informações de carácter geral, não tendo valor contratual.

Adicionalmente, todos os preços indicados são Preços de Venda ao Público recomendados, em Portugal Continental, conforme legislação em vigor, nomeadamente no que respeita ao IVA.

Os veículos usados apresentados neste site são os do site “Ocasiões do Leão”. Convidamos os utilizadores a se reportarem às menções legais aí indicadas. Estes veículos usados são apenas vendidos por e sob a responsabilidade das entidades que os propõem.

Chamamos a vossa atenção para o facto de que apenas a assinatura de uma nota de encomenda junto da entidade vendedora, permite a venda ou reserva efectiva de uma viatura.

Serviços:

Os serviços presentes neste site são os que poderão ser propostos pelos membros aderentes da Rede PEUGEOT. No que respeita à gama de peças de origem e acessórios, os preços mencionados a título indicativo não incluem montagem, excepto no caso dos Packs de Manutenção/Preços Garantidos/Forfaits. Estes Packs de Manutenção/Preços Garantidos/Forfaits são válidos apenas no período indicado.

A Rede PEUGEOT está à V/disposição para responder a todas as V/questões relativas aos produtos e serviços apresentados neste site.

Relembramos que os membros da Rede PEUGEOT são entidades independentes que são livres de determinar as suas próprias tarifas e de participar ou não nas operações propostas pela PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA (Packs de Manutenção/Preços Garantidos/Forfaits incluídos) e são os únicos responsáveis pelas informações e/ou coordenadas que fornecem neste site.

PROTECÇÃO DE DADOS

A consulta do site www.peugeot.pt e/ou do site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças é possível sem que tenha de revelar a sua identidade ou qualquer outra informação de cariz pessoal.

Relativamente a informações de carácter nominativo que seja convidado a fornecer-nos, beneficia nos termos da legislação portuguesa de protecção de dados (Lei Nº41/2004, de 18 Agosto e Lei Nº67/98, de 26 de Outubro), do direito de acesso, rectificação e eliminação das mesmas, bastando para isso que se dirija à PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA através do número de telefone seguinte: 808 265 005, via rubrica “Contacte-nos” no site, ou ainda directamente via e-mail cccnet.peugeot.pt@peugeot.com. A recolha destes elementos é necessária para dar resposta aos V/pedidos de informações, ensaios, e para eventualmente lhe enviarmos correspondência via e-mail.

Salientamos que para lhe propormos produtos e serviços cada vez mais adaptados, determinadas informações de carácter não pessoal, relativas à sua actividade neste site, serão automaticamente recolhidas.

Estas informações destinam-se a AUTOMOBILES PEUGEOT, suas filiais e suas redes, e poderão ser igualmente utilizadas no quadro de operações comerciais ou de marketing, ou servir de base a estudos e análises.

LINKS

A implementação de um link para o site www.peugeot.pt e/ou do site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças requer autorização prévia e escrita da PEUGEOT PORTUGAL AUTOMÓVEIS, SA e/ou do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças respectivo.

Para todos os efeitos, a PEUGEOT não é em caso algum responsável pelo conteúdo, produtos ou serviços propostos por sites que estejam ligados por links ou qualquer outro tipo de ligação ao site www.peugeot.pt e/ou ao site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O site Internet www.peugeot.pt e/ou o site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças e as presentes Condições Gerais estão vinculadas ao direito português e escritos em português.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

A utilização que faz do site www.peugeot.pt e/ou do site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças é da inteira responsabilidade do internauta.

AUTOMOBILES PEUGEOT, as suas filiais e membros da suas redes não poderão ser responsabilizados por danos directos ou indirectos, tais como prejuízos materiais/financeiros, perda de dados ou de programas, resultantes da utilização deste site ou de sites que lhe estejam ligados.

Chamamos a sua atenção para o facto de certos produtos ou serviços apresentados no site www.peugeot.pt e/ou no site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças poderem ser alvo de regulamentação específica, restrições ou interdições em alguns países.

Consequentemente, deverá certificar-se que a legislação do país a partir do qual se conecta autoriza a consulta do site www.peugeot.pt e/ou do site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças.

ACTUALIZAÇÕES

A PEUGEOT reserva para si o direito de modificar e actualizar, sem pré-aviso, as presentes Condições Gerais, e todos os elementos, produtos ou serviços apresentados no site.

Os internautas deverão consultar as presentes Condições Gerais aquando de cada conexão.

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO

Todas as ofertas de financiamento feitas no site www.peugeot.pt e/ou no site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças são-no sob reserva de aceitação do dossier pela PEUGEOT FINANCE, pertencente ao Banque PSA Finance.

As ofertas e cálculos poderão estar sujeitos a condições e dependem em todos os casos da aceitação do dossier pela PEUGEOT FINANCE, sendo que os elementos que figuram neste site não são contratuais e a sua inscrição neste não corresponde a oferta de financiamento.

Poderá ser efectuada uma simulação, através do simulador disponível no site www.peugeot.pt, ou na rede de Concessionários, onde o vendedor terá que preencher o pedido de financiamento, com os serviços seleccionados, para análise e aprovação da PEUGEOT FINANCE, de acordo com a solução escolhida. Para análise e aprovação na PEUGEOT FINANCE, deverão ser entregues no Concessionário de escolha uma cópia da declaração de IRS (IRC para empresas), último recibo de vencimento, BI, Cartão de contribuinte, cópia de cheque e número de identificação bancário (NIB). Uma vez o processo aprovado e comunicado ao vendedor, este entrará em contacto com o solicitante para assinar o contrato e os respectivos documentos anexos do financiamento e serviços.

 A responsabilidade da PEUGEOT FINANCE não será posta em causa se as ofertas que integram o site www.peugeot.pt e/ou o site do Concessionário VN / Reparador Autorizado / Distribuidor de Peças vierem a evoluir.